Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do Parecer Prévio PL-TCE/MA nº 241/2021 que aprovou com ressalvas a Prestação de Contas Anual do Município de Lago da Pedra – MA, de responsabilidade da ex-gestora, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2013, Processo nº 3746/2014 – TCE/MA
01/06/2022
Decreto Legislativo nº 02/2022.
Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio PL-TCE/MA nº 149/2021 que aprovou com ressalvas a Prestação de Contas Anual do Município de Lago da Pedra – MA, de responsabilidade da ex-gestora, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, Processo nº 4565/2017 – TCE/MA.
01/06/2022
Decreto Legislativo nº 03/2022.
Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio PL-TCE/MA nº 56/2020 que aprovou a Prestação de Contas Anual do Município de Lago da Pedra – MA, de responsabilidade da ex-gestora, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2014, Processo nº 3173/2015 – TCE/MA.
18/12/2019
LEI Nº 412/2020 - ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICIPIO DE LAGO DA